Taxação sobre investimento externo. Incentivo à exportação?

Na semana passada o ministro da fazenda Guido Mantega, anunciou a taxação de 2% na entrada de capital estrangeiro para aplicações em renda fixa e ações. As operações serão tributadas por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, segundo o ministro, seria para evitar a supervalorização do Real, o que encarece as nossas exportações.

O receio do governo é que o excesso de capital estrangeiro, principalmente em aplicações de curto prazo, gere na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), o que os economistas chamam uma bolha especulativa.

Do ponto de vista financeiro, a medida tem sido muito criticada. No entanto, do ponto de vista produtivo, a medida é insuficiente. Se o objetivo do governo é segurar a valorização do Real, a manobra terá pouco impacto e em curto espaço de tempo. O que deve ser feito, aliás, o que já deveria ter sido feito, é reduzir a taxa básica de juros. A taxa alta com altos retornos financeiros é o que atrai o capital estrangeiro especulativo, além de desestimular os investimentos produtivos e supervalorizar nossa moeda, inviabilizando nossas exportações.

A opinião dos economistas se divide, como de costume. Uns são a favor e vários são contra. Não sou economista, mas entendo que, mesmo com essa medida insuficiente, algo teria e terá ainda que ser feito. A valorização do Real é um efeito natural de uma economia que vem se mostrando sólida e com potencial de crescimento superior às economias já estagnadas dos países de primeiro mundo.

O Brasil deve se preparar para trabalhar com o Real mais valorizado, e para incentivar de fato as exportações, o governo deve ao invés de criar impostos “regulatórios”, investir em infraestrutura, fazendo com que as empresas reduzam seus custos logísticos e possam competir nas exportações mesmo com a moeda mais valorizada.

Enquanto os investimentos em infraestrutura não acontecem, o governo continuará com o foco em criar políticas conservadoras para frear o crescimento, ao qual por sinal, não tem condições de crescer justamente por falta dessa infraestrutura. Com isso, ficaremos estacionados assistindo de camarote ao crescimento dos outros países emergentes, importando seus manufaturados e vendo nossas commodities irem embora para garantir o superávit da balança comercial.

Ricardo Carmelito

Administrador formado pela PUC-MG, atua na área logística em multinacional metalúrgica no mercado de embalagens.